close

Bem-vindo à Inrise Conversa Legal. Uma empresa doGrupo Inrise.

Advocacia solidária em prol de causas sociais ganha força na crise

Defensor da atuação pro bono, Tasso Cipriano, advogado da área Ambiental do Felsberg Advogados, vê na ação a possibilidade de profissionais do Direito exercerem um papel social e conhecerem outras realidades.

Ajudar no combate às desigualdades, inclusive de acesso à Justiça, por meio de atendimento a organizações que trabalham em prol de pessoas em situação de vulnerabilidade que não possuem recursos para contratar um advogado. Esse era o sonho do jovem Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano quando se formou em Direito em 2011 e que agora se concretiza ao assumir a coordenação do Felsberg pro bono, do escritório Felsberg Advogados. "Decidimos expandir o nosso atendimento pro bono e transformá-lo em um programa contínuo e estruturado, que será lançado em 11 de agosto, em comemoração ao dia da advocacia", informa Tasso.

A advocacia pro bono - do latim "para o bem" - passou a ser reconhecida pela OAB em 2015, abrindo caminho para advogados atuarem de forma gratuita em casos específicos.

Com a pandemia, o trabalho pro bono ganhou ainda mais importância devido à crise econômica provocada pela necessidade de isolamento social, que apenas acentuou as inúmeras desigualdades que assolam países em desenvolvimento como o Brasil. Mas para Tasso a prática da advocacia solidária vai muito além da atual crise sanitária mundial. "É uma forma de oferecermos a oportunidade para que todas as pessoas, e não apenas aquelas que podem pagar, tenham realmente acesso a serviços jurídicos", analisa. "Ao assumir causas pro bono, o advogado devolve à sociedade os benefícios de seu sucesso profissional, ajudando as pessoas necessitadas a terem os seus direitos garantidos de maneira efetiva".

Tasso lembra que o advogado é indispensável à administração da justiça, de acordo com o artigo 133 da Constituição Federal. "A advocacia deve ter uma função social, isto é, desempenhar um papel na sociedade", afirma. Para ele, esse papel significa "assegurar a justiça em um sentido amplo, de modo a permitir o maior acesso possível a serviços jurídicos como meio de assegurar o cumprimento a direitos, especialmente dos direitos fundamentais, tão importantes em países desiguais como o Brasil".

Com o trabalho pro bono, os advogados reservam uma parte do tempo da sua atuação profissional para se dedicar de forma voluntária a causas de organizações com fins sociais e sem fins lucrativos, como organizações não governamentais (ONGs), organizações sociais (OS) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP). "Além de pessoas jurídicas, também é possível trabalhar em causas pro bono para pessoas físicas que não tenham condições de contratar advogado sem prejuízo do próprio sustento", lembra Tasso.

Fora da zona de conforto

Tasso lembra que o trabalho voluntário também traz benefício ao advogado, como o crescimento profissional. "Ao se dedicar a causas pro bono, ele sai de sua zona de conforto e passa a conhecer outra realidade que não apenas aquela do escritório de advocacia, principalmente na advocacia empresarial, cada vez mais especializada", afirma. "Ou seja, o advogado se depara com pessoas e problemas que são muito diferentes do que está acostumado a lidar, indo para além da sua área de especialidade".

De acordo com a OAB, o profissional deve dedicar-se à causa pro bono com a mesma qualidade com que se dedica às demais causas e o serviço deve sempre possuir caráter gratuito, eventual e voluntário.

FONTE: MIGALHAS 

©
preload preload preload preload preload preload