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Sessões presenciais do STJ voltarão em fevereiro de 2022

Avanço da vacinação contra a covid-19 e a queda no número de infectados e mortos foram fatores que permitiram o retorno.

O Pleno do STJ decidiu nesta quinta-feira, 21, por unanimidade, que as sessões de julgamento na modalidade presencial serão retomadas no início do próximo semestre forense, em fevereiro de 2022.

O presidente do Tribunal, ministro Humberto Martins, citou o avanço da vacinação contra a covid-19 e a queda no número de infectados e mortos como fatores que permitem o retorno, aguardado por advogados e partes.

De acordo com o Pleno do STJ, o ministro que não puder comparecer à sessão presencial deverá comunicar o fato ao presidente do colegiado e, excepcionalmente, poderá participar de forma virtual, o que ocorrerá também com os advogados e membros do Ministério Público.

As sessões de julgamento continuarão sendo transmitidas pelo YouTube, no canal do STJ.

O Comitê de Saúde do Tribunal, coordenado pelo ministro Gurgel de Faria, vai elaborar proposta de regras sanitárias para preservar a segurança no retorno das atividades presenciais, que será submetida ao Pleno ainda neste ano.

FONTE: MIGALHAS.

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